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Publicado em: 22/05/2020

Terapeutas Ocupacionais elaboram documento para solicitar ao Coffito reconhecimento de especialidade

Atuação na reabilitação física é prática presente desde o início da profissão no Brasil, e é área de atuação de profissionais da Terapia Ocupacional descrita em Portarias e Programas do Ministério da Saúde

Quem assistiu no dia 16 de maio, ao Fórum de Terapia Ocupacional em neuro-traumato-ortopedia, transmitido ao vivo pelo YouTube do Conselho, tomou conhecimento de uma ação conjunta, conduzida por Sociedade Brasileira de Terapia da Mão (SBTM); Associação Nacional de Terapia Ocupacional em Neuro-Traumato-Ortopedia (Abratoneto) e terapeutas ocupacionais conselheiras do Crefito-3. Tal ação busca o reconhecimento formal da atuação da categoria no campo da reabilitação física,  por meio da aprovação de uma Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito).


Um documento, elaborado pelo grupo e apresentado aos participantes do Fórum, oferece a fundamentação técnica e as evidências científicas que dão suporte ao reconhecimento da área neuro-traumato-ortopédica como especialidade da Terapia Ocupacional.


“Desde o princípio da profissão no Brasil, no final dos anos 60, o terapeuta ocupacional atua na área física. Inclusive, com muitas horas da carga horária da graduação dedicadas a desenvolver competências para essa área”, revela Dra. Tatiani Marques, conselheira do Crefito-3 e terapeuta ocupacional de reabilitação física no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP). Ela também revela que documentos e publicações do HC evidenciam que a atuação da Terapia Ocupacional nesse campo sempre ocorreu. 


Atuação reconhecida em serviços públicos especializados


Dra. Tatiani destaca que existem documentos do próprio Coffito (as Resoluções nº 8, de 1975 e nº 81, de 1987) que garantem ao terapeuta ocupacional a atuação no campo da reabilitação física.  A prática é avalizada também em Portarias do Ministério da Saúde, como a Portaria 95, de 2005, que define e dá atribuições às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia. A portaria inclui o terapeuta ocupacional nesse contexto.


O reconhecimento do Coffito da neuro-traumato-ortopedia como área de especialidade da Terapia Ocupacional irá representar um grande avanço para o campo. A partir dessa regulamentação, será possível estabelecer parâmetros mínimos para a formação na especialidade, e as competências exigidas para a atuação desse especialista. Dessa forma, é possível assegurar melhor qualidade na formação dos profissionais, assegurando melhor oferta dessa assistência especializada à população.