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Publicado em: 11/10/2022
11 de outubro: Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física
A finalidade da data é promover a conscientização da sociedade sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física.
No dia 11 de outubro é comemorado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. A data foi instituída pela Lei Nº 2.795, promulgada em 15 de abril de 1981 e, posteriormente, comemorada em todo o território nacional. A finalidade é promover a conscientização da sociedade sobre as ações que devem ser realizadas para garantir inclusão, qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física.
Segundo o Artigo 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, considera-se pessoa com deficiência física aquela que tem impedimento de longo prazo dessa natureza, seja em sua formação fisiológica ou anatômica, que atrapalhe o desenvolvimento de algumas atividades.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicados no Relatório Global sobre Tecnologia Assistiva, revelam que há no mundo, aproximadamente, 1 bilhão de pessoas com algum tipo de deficiência. O relatório também aponta desassistência a essa população em relação a produtos de apoio e assistivos, como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos ou aplicativos de apoio à comunicação e ao desenvolvimento. Outro dado alarmante é que, atualmente, mais de 2,5 bilhões de pessoas necessitam de um ou mais produtos de apoio e que, até 2050, este número aumentará para 3,5 bilhões, devido ao envelhecimento da população e ao aumento da prevalência de doenças não transmissíveis.
O Relatório Global sobre Tecnologia Assistiva apresenta uma análise abrangente sobre o acesso atual à tecnologia assistiva, chamando a atenção dos governos e da sociedade civil para a necessidade e os benefícios da tecnologia assistiva. O documento fornece uma série de recomendações para expandir a disponibilidade e o acesso, aumentar a conscientização sobre a necessidade e implementar políticas de inclusão para melhorar a vida de milhões de pessoas.